SMS ESCLARECE SITUAÇÃO DAS FILANTRÓPICAS

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2011/07/16/97472,sms-esclarece-situacao-das-filantropicas-i.html

SMS ESCLARECE SITUAÇÃO DAS FILANTRÓPICAS I

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A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), em nota enviada ao Bahia Notícias, informa que ainda negocia junto ao Ministério da Saúde a recomposição das verbas destinadas ao SUS municipal, com o objetivo de organizar a rede de serviços nas entidades filantrópicas, clínicas e hospitais privados que têm convênio com a prefeitura. A SMS esclarece que o Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) de Salvador é inferior aos serviços produzidos pela rede municipal de saúde. Mensalmente, diz a nota, o déficit do setor é de R$ 6 milhões, o que motivou a articulação junto ao ministério. De acordo com a pasta municipal, um estudo realizado pela equipe técnica da SMS, com apoio da própria Secretaria estadual de Saúde (Sesab), teria comprovado um déficit anual de R$ 66 milhões.

SMS ESCLARECE SITUAÇÃO DAS FILANTRÓPICAS II

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Na mesma nota (ver aqui), a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), enviada ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (15), justifica que o teto global da média e alta complexidade (MAC) da capital é de R$ 57.129.578,06. Deste total, 37% (R$ 21.051.183,72) são repassados diretamente pelo Ministério da Saúde à Secretaria Estadual (Sesab) para custear as 30 unidades de saúde estaduais instaladas em Salvador que oferecem atendimento aos soteropolitanos. Ainda de acordo com a SMS, outros 18% (R$ 10.209.448,07) são destinados para as unidades federais (Hospital Universitário Professor Edgar Santos, Ana Nery e Maternidade Climério de Oliveira). Com todos os descontos, diz o comunicado, resta para Salvador menos da metade do seu teto MAC. São R$ 25.868.946,27 destinados para pagamento dos filantrópicos, hospitais e clínicas conveniadas, que representam 60% de toda a assistência de média e alta complexidade do município. A pasta alega que Salvador arca financeiramente com 94% das internações hospitalares de toda a Bahia e 67% do atendimento ambulatorial de alta complexidade, inclusive de municípios não pactuados, o que onera o teto financeiro da capital. Assim, diz a SMS, Salvador presta os atendimentos sem nenhuma contrapartida estadual. Desde junho do ano passado, a SMS já sinalizava ao Ministério da Saúde a necessidade de recomposição do teto financeiro, diante das dificuldades já verificadas.