Notícias
Prefeitura de Salvador envolvida em novo escândalo
A Prefeitura de Salvador está envolvida em mais um escândalo envolvendo prejuízos aos cofres públicos. Desta vez, as denúncias envolvem o secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), Carlos Soares, exonerado na semana passada após a Justiça ordenar o bloqueio de seus bens por irregularidades na execução Projovem Trabalhador (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) na capital baiana.
Além de Soares, a 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia decretou também o bloqueio dos bens da assessora chefe da Assessoria Estratégica de Gestão da secretaria, Sara Almeida Rocha; do diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh), Paulo Roberto de Araújo, e do proprietário da Faculdade Evangélica de Salvador (Facesa), Telmo Luiz de Oliveira. Todos acusados de desvio de recursos, superfaturamento de despesas, violação ao princípio da obrigatoriedade da licitação e outras graves irregularidades.A decisão atende pedido dos Ministérios Público Federal e Estadual da Bahia por meio de ação de improbidade administrativa ajuizada pelas procuradoras da República, Melina Montoya Flores e Juliana Moraes, e pela promotora de Justiça Rita Tourinho. De acordo com as autoras da ação, a Secult dispensou o processo licitatório na contratação do Idesh e da Facesa para a execução dos dois contratos no valor total de 7,8 milhões de reais, justificando-se indevidamente no art. 24, inc. XIII, da Lei nº. 8666/93, no entanto os serviços contratados não tinham qualquer afinidade com atividades de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional.
A ação mostra que além da irregularidade na falta de licitação, as empresas contratadas não executaram os serviços descritos nos contratos, terceirizando a execução das tarefas. Houve ainda falsidade na tomada de preço de serviços, superfaturamento na compra de materiais, entre outras graves irregularidades em todo o processo. O que levou a grandes prejuízos ao erário público.
A Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Olívia Santana exige que todas as denúncias sejam apuradas e as negociações entre a Secult, o Instituto Idesh e a Facesa sejam anuladas. De acordo com Olívia, o escândalo da Secult atesta que o prefeito João Henrique não tem condições de administrar a cidade. "Na condição de ordenador de despesas do município o prefeito tem por obrigação controlar os gastos públicos e como ele são realizados. Carlos Soares não deve ser responsabilizado sozinho, deve existir uma conspiração muito maior", destaca a vereadora.
A parlamentar lembrou também que outras denúncias de má gestão dos recursos envolvem a gestão do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). A mais recente foi a chamada Máfia das Transcons, denunciada pela ex-secretária do Planejamento Kátia Karmelo, e que teria gerado o prejuízo de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos. A bancada de oposição da Câmara de Vereadores está atenta às irregularidades e vai cobrar uma apuração isenta dos fatos.
De Salvador,
Eliane Costa com informações da Ascom do gabinete da vereadora Olívia Santana
Nenhum comentário:
Postar um comentário