Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras
REPRESENTANTES DE SALVADOR VÊM AO RECIFE CONHECER LEI DE PUBLICIDADE
17:08 Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
| Antônio Tenório |
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| Visita faz parte de um intercâmbio iniciado em 2009 |
A diretora de Controle Urbano do Recife, Maria José De Biase, recebeu, na tarde desta quarta-feira (07), a visita do superintendente de Controle Urbano de Salvador, Cláudio Silva, e da procuradora do município Cláudia Harth. A visita faz parte de um intercâmbio iniciado em 2009 entre as duas cidades para troca de experiências na área do controle urbano. O encontro ocorrido na sede da Dircon, no 12º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, teve como foco central a nova lei de publicidade em vigor no Recife.
De acordo com Cláudio Silva, a cidade de Salvador está se preparando para realizar a revisão de sua legislação, referente à publicidade em todo o município, que hoje é regida por decreto. Segundo ele, “não podemos tomar uma decisão como essa sem conhecer outras experiências no País. E hoje as duas cidades referências nesse ordenamento são o Recife e São Paulo. Acreditamos que a experiência da capital pernambucana é mais interessante para nós por percebermos que ela foi mais dosada e pensada, resultando numa estética urbana mais adequada para a Cidade”, destacou.
A diretora da Dircon, Maria José De Biase, destacou a importância do diálogo no processo realizado no Recife. “Durante um ano mantivemos reuniões com representantes dos diversos setores envolvidos com a publicidade na Cidade e só então encaminhamos o projeto para aprovação da Câmara de Vereadores. Um ano depois da vigoração da lei nº 17.521/08, percebemos que ela começa a render frutos. Reduzimos em 80% o número de equipamentos promocionais e estamos agora intensificando a ação com os indicativos”.
Os visitantes de Salvador tiveram acesso a uma rápida apresentação de como foi todo o processo para a implantação da lei de publicidade no Recife e conheceram os principais dispositivos da legislação. Ainda no encontro, outras questões referentes às atividades dos dois órgãos foram discutidas como legislação urbanística, entre outros. “Estamos retribuindo a visita do Recife a nossa cidade e aproveitando para estreitar os laços entre as duas equipes, pois podemos aprender bastante uns com os outros”, destacou, ainda, Cláudio Silva.
Segundo Maria José De Biase, essa troca de experiências foi iniciada em abril de 2009, quando uma equipe da Dircon Recife foi até a capital baiana para conhecer o trabalho da Superintendência de Controle Urbano, cujo trabalho é considerado de excelência. “Fomos até lá para conhecer as principais ações da Superintendência e ver o que podemos implantar aqui no Recife. Essa troca é muito positiva, pois, além de aproximar as gestões das duas cidades, possibilita a troca de experiências para a solução de problemas comuns a toda grande capital”, destacou.
Legislação - A lei nº 17.521/2008 tem como objetivo coibir os abusos na veiculação da propaganda, determinando locais específicos para essa atividade e a quantidade de equipamentos de propaganda em toda a cidade. Ela abrange o ordenamento dos grandes equipamentos como outdoors e toplights, a colocação de anúncios indicativos nas fachadas dos estabelecimentos comerciais e de serviços, inclusive, a fixação de faixas e cartazes. Um dos pontos de destaque é a definição dos locais onde fica proibida a instalação de propaganda.
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