| João Henrique nomeia secretário da Fazenda |  |  |  |
| 02/01/2007 13:29 | |
O prefeito João Henrique nomeou o procurador do Estado, Oscimar Alves Torres para assumir a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (dia 26). A posse será amanhã (dia 27), às 10 horas, no gabinete do prefeito.
Oscimar Alves é natural de Caxias, Maranhão, mas reside em Salvador desde 1979. Concluiu o curso de Direito na Universidade Federal da Bahia e especializou-se em Direito Tributário Estadual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
Oscimar coordenou a equipe responsável pela elaboração do Programa de Governo da atual gestão municipal e participou também da equipe de transição. Alves disse que "pretende trabalhar muito pelo governo João Henrique". José Hamilton Lage Soares, que assumiu a pasta interinamente, volta a ocupar a subsecretaria da Sefaz.
Currículo
Oscimar Alves Torres exerce atualmente o cargo de Procurador do Estado, lotado na Procuradoria Fiscal. É diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e integra a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA. É diretor de estatística, legislação, doutrina e jurisprudência do Instituto dos Advogados da Bahia, ex-conselheiro da OAB-BA, ex-presidente da Associação dos Procuradores da Fazenda do Estado da Bahia - Aprofaz, ex-secretário do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública -Ibap, ex-diretor jurídico da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - Asfeb; Ex-diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindesefaz, ex-Secretário da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho do Instituto dos Advogados da Bahia, ex- Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas-CDP da OAB-BA Aprovado em concursos públicos para os cargos de Fiscal de Rendas e Tributos Municipais da Prefeitura Municipal de Salvador-Ba, em 1984; Analista Administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.1987; Técnico em Arrecadação Judiciária do Ipraj-TJ/BA.1987; Agente de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. 1987; Procurador da Fazenda Estadual. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, 1990. Procurador da Fazenda Estadual. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, 1997. Eleito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, como o mais votado da lista sêxtupla formada pela OAB-BA, para o preenchimento do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, na vaga destinada aos advogados pelo Quinto Constitucional em 2005. Segundo advogado mais votado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para integrar a lista tríplice para o cargo de Desembargador, na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Amadiz Barreto. ades Profissionais 1997/2006 Advocacia Liberal Escritório em parceria com o Dr. Américo Fáscio Lopes, onde especializa a advocacia para a área eleitoral, tributária (exceto estadual), cível e empresarial. Na área eleitoral advogou para diversos candidatos nas últimas eleições, a exemplo do atual prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro e para o senador eleito João Durval Carneiro. Cargos públicos exercidos: 1980/1991 - Observador Meteorológico. Instituto Nacional de Meteorologia do Ministério da Agricultura, lotado na Estação Meteorológica de Salvador. 1991/1997 Agente de Tributos Estaduais. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - Guanambi e Simões Filho. 1997/2006 Procurador da Fazenda Estadual. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Exerceu a Representação Regional da Procuradoria da Fazenda do Estado da Bahia-Profaz em Jequié-BA e em Simões Filho-BA. Designado para integrar o núcleo de acompanhamento dos processos relativos aos grandes devedores do Estado, onde integra a equipe que vem promovendo um intenso programa de recuperação de receita de ICMS, de processos inscritos na dívida ativa. Representante da Procuradoria da Fazenda do Estado da Bahia-Profaz junto ao Conselho Estadual de Fazenda - Consef Nesse período até o momento exerce a Representação, consultoria, assessoramento e defesa, judicial e extrajudicial do Estado, em matéria tributária, estando lotado na Profis. Em junho de 2003, por força de alteração legislativa, o cargo de Procurador da Fazenda Estadual foi transformado em Procurador do Estado, passando a integrar a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado e não mais Secretaria da Fazenda. Outras Atividades Exercidas 1983 -Tesoureiro do Saju -Serviço de Assistência Judiciária do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da UFBa. 1995/1997 Conselheiro do Conselho de Administração do Plano de Saúde Asfeb-Saúde 2001- Representou o Instituto dos Advogados da Bahia na Comissão de Negociação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, durante a greve dos serventuários da Justiça. Conselheiro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia - por eleição, Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes-Esa Publicações: TORRES, Oscimar Alves. Prefácio. In: CARVALHO NETO, Joviniano Soares de. TJ/BA: uma eleição histórica - enquadramento jornalístico de um desenquadramento político. TORRES, Oscimar Alves. "Guerra fiscal: salve-se quem puder". Jornal Tribuna da Bahia, Salvador-Ba., 27 jan. 2000, 1º Caderno, p. 2. Caderno de Política. TORRES, Oscimar Alves. "Os desafios da OAB-BA". Jornal A Tarde, Salvador-Ba, 23 dez. 2003, p. 6. Caderno Popular, Coluna Judiciária. TORRES, Oscimar Alves. "Dívida e endividamento na Lei de Responsabilidade Fiscal". Jornal A Tarde, Salvador-Ba, 16 dez. 2004, p. 6. Caderno Popular, Coluna Judiciárias. TORRES, Oscimar Alves. "Medida Provisória 232 aumenta tributos e gera protestos". Jornal A Tarde, Salvador-Ba, 13 e 14 fev. 2005, p. 6. Caderno |
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