Assista nos vídeos abaixo as falas de companheiros da intersindical Cesar Carneiro, Marivaldo Cerqueira, Hilton Coelho e Anderson Silva na assembléia do dia 2 de maio em Salvador, que decidiu manter a greve dos professores da rede Estadual.
Violência contra os pobres
Violência contra os pobres
A realidade desmente o dito estampado em todos os ônibus que circulam em nossas cidades: “Moradia, direito de todos, dever do Estado”.
Embora o número de moradias existentes seja suficiente para abrigar todos os que necessitam de uma casa, não dispõe o Brasil como, por exemplo, a Inglaterra, de uma legislação que obrigue o proprietário cujo imóvel permanece ocioso por certo tempo a alugá-lo a quem decida ocupá-lo e por um preço fixado pelo poder público.
A conseqüência disso é a ocupação de terrenos vazios por famílias sem teto, com a finalidade de neles construir precárias habitações.
Quando isto acontece, o proprietário entra imediatamente na justiça com um pedido de despejo.
A lei o favorece, porque assegura mais proteção ao direito de propriedade do que ao direito à moradia, bem como à norma constitucional (artigo 5, XII), que exige o cumprimento da função social da propriedade.
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