sábado, 24 de setembro de 2011

Procurador pede retirada de outdoors de Kertész




Margarida Neide | AG. A TARDE
Kertész classificou a postura do procurador como “censura” e disse que vai recorrer
Kertész classificou a postura do procurador como “censura” e disse que vai recorrer

23/09/2011 às 23:26
 

Procurador pede retirada de outdoors de Kertész

Vítor Rocha


O procurador regional eleitoral Sidney Madruga encaminhou ao 
Ministério Público da Bahia o pedido de providências contra 
outdoors espalhados pela cidade com grande foto do radialista 
Mario Kertész (sem partido) e divulgação de um evento de entrevistas 
com o jornalista e escritor Fernando Morais.
De acordo com o procurador, trata-se de propaganda eleitoral 
fora de época de um pré-candidato a prefeito de Salvador. Caso a
 medida seja acatada, o MP estadual solicitará à Justiça a 
retirada das peças e multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O 
radialista e ex-prefeito da capital classificou a postura do procurador
 como “censura” e disse que vai recorrer.
Para Sidney Madruga, no entanto, os outdoors representam um
 claro desrespeito à Lei Eleitoral. “Têm uma foto muito maior que a 
chamada (para o evento). É ilícito, fora da lei, é uma propaganda 
de exposição da imagem dele, do pré-candidato a prefeito de 
Salvador”, declarou o procurador, em entrevista.
Prazo - A Lei 9.504/97 estabelece o prazo de três meses anteriores
 ao pleito como período de propaganda eleitoral. Para a corrida ao 
Palácio Thomé de Souza, só é permitido a veiculação de publicidade 
de candidatos a partir de 5 de junho.
Antes disso, qualquer exposição de imagem de pré-candidatos em 
materiais como outdoors, busdoor, panfletos e outros, é considerada 
propaganda extemporânea, passível de multa.
“A propaganda antecipada normalmente é subliminar, escondida e 
usa mecanismos de exposição da imagem (do pré-candidato). É o 
que ocorre com uma foto enorme ao lado de dizeres pequenos”, explica o 
procurador Madruga.

“Censura” - Mário Kertész rebate a análise do procurador: “Ele é, por 
acaso, especialista em programação visual?”, ironiza. “O desejo dele é promover 
censura ao meu trabalho, se nem sou filiado (a partido), não sou
 pré-candidato a nada”, diz.
Kertész tem até o dia 7 de outubro para se filiar e estar apto a 
disputar cargo eletivo no ano que vem. Em entrevista, ele confirmou 
que sua ideia é entrar no PMDB. Mas em seu blog já fala como peemedebista.
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